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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CLA Nº 1 de 4 de Agosto de 2020

Cria Grupo de Trabalho, com a incumbência de apresentar proposta de atualização dos procedimentos e critérios utilizados para o controle ambiental da instalação e da operação de subestações e de linhas de transmissão de energia elétrica do município dispostos na Portaria nº 80/SVMA/2005.

DECRETO Nº 59.654 de 3 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.135.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.653 de 3 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.833.582,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.652 de 3 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.565.701,10 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.651 de 3 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.650 de 3 de Agosto de 2020

Delega à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes competência para, diretamente ou por meio da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, promover procedimentos licitatórios e realizar as contratações necessárias para a execução de obras complementares, serviços e projetos executivos voltados à implantação da conclusão do Corredor de Ônibus Leste – Itaquera.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 52 de 3 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a regulamentação do serviço voluntário no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e estabelece critérios e procedimentos para a participação de prestadores de serviços voluntários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 31 de 3 de Agosto de 2020

Aprova alteração na tipificação do Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/COADM Nº 3 de 3 de Agosto de 2020

Prorroga prazo para entrega de trabalho de mapeamento de processos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 27 de 3 de Agosto de 2020

Designa servidores como Coordenadores do Projeto de Cooperação Técnica Internacional firmado entre o Governo Brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, “Desafios do Sistema Único de Assistência Social na Metrópole de São Paulo”.
  • Situação

    REVOGADO(A)